DIREITO CIVIL

  1. O nascituro possui direitos?
  2. Quais as consequências da acessio temporis sobre os eventuais vícios da posse?
  3. O Código Civil admite a figura da simulação inocente? Justifique.
  4. Qual a diferença entre as associações e sociedade civil?
  5. O que é comoriência e suas consequências?
  6. O que é capacidade Civil?
  7. Considerando o disposto no art. 166, I do CC, pode-se dizer que o casamento do menor de 16 anos é negocio jurídico nulo?
  8. Há necessidade de outorga para os atos do art. 1.647 do CC na União estável (ex. Alienação de imóvel)?
  9. Qual o regime de bens de uma união estável contraída com a incidência de uma causa suspensiva para o casamento?
  10. O que é direito de representação ou estirpe?

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