PROCESSO CIVIL

  1. Citar três tipos de ações para cuja propositura é indispensável o consentimento do cônjuge.
  2. A quem o juiz poderá dar curador especial?
  3. Quanto ao tipo de sentença que se deseja obter, quais são os tipos de ação?
  4. Argüir, como preliminar, que um marceneiro que intermediou a venda de um imóvel não é corretor de imóveis. Como se chama este argumento?
  5. O que é jurisdição?
  6. Qual a diferença entre processo e procedimento?
  7. O que é juízo de retratação e quando ele é cabível?
  8. O que se entende por extensão ou direção da cognição? Cognição vertical e horizontal?
  9. Há dever de indenizar do autor quando o julgamento se der por improcedência por falta de fundamento?
  10. Qual outra medida o requerido pode adotar sem ser a contra a cautelar? Esta decisão é recorrível?

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